Última atualização: 25/01/2023
Para que os profissionais de Enfermagem possam usufruir do tão sonhado piso salarial é necessário a implantação de uma Medida Provisória.
O piso salarial enfermagem pode realizada através da edição de uma Medida Provisória(MP) que, segundo Ana Paula, vereadora de fortaleza pelo (PDT), deve ser publicada em no máximo quinze dias.
O piso salarial dos profissionais da enfermagem foi suspenso desde 4 de setembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem data definitiva para suspensão da liminar.
São beneficiados por este piso salarial os profissionais da enfermagem: enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
A MP foi sugerida na última reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE).
A proposta é que a Medida Provisória será editada em fevereiro, após isso, será analisada pelo Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde no último dia 17.
“Após a publicação, essa medida provisória segue para o Congresso Nacional, onde será a aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para poder iniciar o repasse para os estados e municípios.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Fórum Nacional da Enfermagem, tem se manifestado otimista quando a aplicação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
