Participe! Toda a sociedade pode enviar opiniões, sugestões e críticas até 30 de abril de 2025. Chegou o momento de atualizar um dos documentos mais importantes da prática profissional de Enfermagem no Brasil: o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).
Até o dia 30 de abril de 2025, profissionais da área e a sociedade em geral poderão contribuir com sugestões, críticas e opiniões através do site oficial: link.cofen.gov.br/consultacepe.
Segundo Daniel Menezes, vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e coordenador da Comissão Nacional de Atualização do CEPE, essa atualização é essencial para garantir que o exercício da profissão esteja sempre alinhado com as transformações sociais e científicas:
“O exercício da profissão está em constante evolução e temos que manter nossos conceitos e padrões éticos atualizados, de modo a corresponder aos desafios e necessidades do mercado de trabalho. Estamos conduzindo um processo amplo e democrático para construir um novo CEPE legítimo e baseado nas melhores evidências disponíveis”, afirma Menezes.
Entenda Como Funciona o Processo de Atualização
A atualização do Código de Ética está sendo realizada de forma participativa e estruturada em várias fases:
1. Discussões Internas nos Conselhos Regionais
Entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, foram promovidas discussões nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), que resultaram em:
- 642 análises de artigos do atual CEPE;
- 545 propostas de alteração;
- 97 sugestões de inclusão de novos artigos.
Essas contribuições formaram a base para a elaboração do primeiro documento orientador.
2. Consulta Pública Nacional
Com base nos dados das discussões iniciais, a Comissão Nacional de Atualização do CEPE compilou o 1º Documento Orientador, que agora está disponível para consulta pública entre os dias 28 de março e 30 de abril de 2025.
Essa fase é crucial para ampliar o debate, acolhendo a participação ativa não apenas dos profissionais de Enfermagem, mas de toda a sociedade brasileira.
3. Conferências Estaduais
Após a conclusão da consulta pública, serão realizadas conferências estaduais de 1º de junho a 15 de outubro de 2025.
Nessas conferências, as propostas serão analisadas e aprimoradas, garantindo representatividade e aprofundamento das discussões.
4. Oficinas Regionais
De 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025, acontecerão oficinas de trabalho nas cinco regiões do país. Essas oficinas visam finalizar as propostas e consolidar os pontos de convergência para a redação final.
5. Produção do 2º Documento Orientador e II CONEENF
O processo será encerrado com a produção do 2º Documento Orientador e, finalmente, a realização da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), prevista para ocorrer até 31 de março de 2026.
Como Participar?
Para participar, basta acessar o site da consulta pública no link: link.cofen.gov.br/consultacepe, realizar seu cadastro e enviar suas contribuições.
O Cofen também disponibilizou o Manual de AutoCadastro para Participar da Consulta Pública, que orienta passo a passo como se cadastrar e enviar sugestões.
Esta é uma oportunidade histórica para construir, de forma coletiva e democrática, um novo Código de Ética que represente as melhores práticas, respeite os direitos humanos e esteja sintonizado com as necessidades do cuidado contemporâneo.
Participe e ajude a fortalecer a Enfermagem no Brasil!
Fonte: Ascom/Cofen
